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Ofício Circular n.º 11
Prestação de Desemprego e procedimentos a seguir
Torneio de Combates da Madeira
Nos escalões de Infantis e Cadetes.
Dia 20 de outubro assinalou-se “O Dia Mundial de Combate ao Bullying”.
Dinamização de ações de sensibilização sobre o "Combate ao bulliyng" em escolas do 1.º Ciclo de Câmara de Lobos
Pedro Ramos esteve presente na cerimónia do Dia do Combatente e 106º Aniversário da Batalha de La Lys
A cerimónia militar com deposição de flores decorreu junto ao Monumento em Honra dos Combatentes Madeirenses do concelho de São Vicente.
Task-Force da Madeira e dos Açores partilham experiências para o combate às novas drogas
A reunião teve como objetivo a partilha de conhecimentos e experiências ao nível desta matéria.
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Apresentação do Guia Digital inserido no IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (PRICA).
Teve lugar, na Quinta Magnólia, a apresentação do Guia Digital para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas no exercício de combate à poluição do mar “ATLANTIC POLEX.PT 2023”
Preservação do meio marinho
Proteção Civil participa em formação na Suíça
A acção, que determinou um investimento de 38 500€, surge na sequência do compromisso e objetivo estratégico do SRPC, IP-RAM, em: promover a Região Autónoma da Madeira como uma referência nacional, em termos doutrinários, na área de combate a incêndios em túneis.
Saúde integra Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza 2021-2030
No setor da Saúde, importa sublinhar que a aposta na promoção da saúde mental e prevenção dos comportamentos aditivos e dependências terá um maior peso neste primeiro plano de ação, com um somatório de 24 ações, seguindo-se a promoção da saúde e bem-estar durante todo o ciclo de vida, com um total de 13 ações.
Meio aéreo de combate a incêndios florestais é uma conquista do Governo Regional e dos madeirenses
O meio aéreo, multi-mission de combate a incêndios florestais e resgate e salvamento em terra, é atualmente uma realidade na Região Autónoma da Madeira, mas é resultado direto do investimento do Governo Regional e do Serviço Regional de Proteção Civil.
“É fundamental manter o rendimento das famílias”
Presidente do Governo considera essencial manter os apoios assegurados pelo seu Executivo às empresas e aos trabalhadores
Programa de Ocupação Temporária mantém ativos 648 inscritos no Centro de Emprego
A política pública de emprego na Região tem como estratégia o combate ao desemprego, sobretudo o de longa duração, e a promoção da criação de postos de trabalho, através de 15 medidas ativas de emprego, que incluem os programas de estágio, formação ou ocupação, os programas de estímulo e incentivos à contratação, bem como medidas concretas de empreendedorismo de desempregados, que potenciam a criação de empresas e postos de trabalho.
Homenagem aos antigos Combatentes
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, esteve em representação do Governo Regional nas Cerimónias Comemorativas do 101º Aniversário da Assinatura do Armistício, 45º Aniversário do Fim da Guerra do Ultramar e 96º Aniversário da Liga dos Combatentes
Taxa de desemprego mantém-se em 6,9%
Este valor representa uma diminuição acentuada relativamente ao terceiro trimestre de 2018
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, procedeu à entrega de pagamentos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE)
No âmbito de candidaturas formuladas por empresas madeirenses junto do Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE)
31 projetos de empreendedorismo aprovados pelo Governo Regional desde o início de 2019
Rita Andrade, Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais visitou, esta manhã, a empresa ‘Engomadoria Avó Maria’, criada no âmbito do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados (PEED). Uma das 15 medidas de combate ao desemprego, geridas pelo Instituto de Emprego da Madeira.
POCIF com mais meios e recursos humanos
Miguel Albuquerque anunciou hoje o reforço de meios e de recursos humanos para a vigilância e combate a incêndios florestais.
Seis novos veículos reforçam dispositivo de combate aos incêndios 2019
Presidente do Governo entregou hoje aos Voluntários Madeirenses o segundo Veículo Tanque Tático. Dentro de três a quatro semanas serão entregues quatro novas viaturas de transporte de homens e material. O helicóptero junta-se ao dispositivo a 15 de junho
Liga dos Combatentes será apoiada
O Governo Regional vai apoiar a Liga dos Combatentes, anunciou, hoje de manhã, Miguel Albuquerque.
3,6 milhões de euros no reforço de meios de proteção e combate a incêndios
Presidente do Governo recordou investimento realizado na aquisição de viaturas e equipamentos de proteção individual para os bombeiros das diversas corporações da Região
Helicóptero vai continuar em 2019
O helicóptero vai continuar, em 2019. Bem como o Governo Regional vai continuar a insistir junto do Governo da República para que pague as despesas, à semelhança do que acontece em todas as outras regiões do País. Quem o garante é Miguel Albuquerque.
Criadas condições para a promoção e mobilidade nas carreiras de bombeiros
Estão criadas as condições para que as corporações de bombeiros da Região Autónoma possam proceder à promoção e mobilidade nas carreiras. Um anúncio feito hoje, sexta-feira, pelo presidente do Governo Regional, por ocasião da entrega de mais um veículo ligeiro de combate a incêndios.
Helicóptero com Intervenção “extremamente positiva”
Miguel Albuquerque releva investimento da Região num meio de proteção civil, cujos custos deviam ser assumidos pelo Estado Português
Governo reforça meios de combate a incêndios na Região
Investimento ascende aos 3 milhões de euros e tem o apoio do PO SEUR
Governo é que paga o helicóptero
O Governo Regional é que está a pagar o helicóptero e as equipas de combate aos incêndios florestais, que vieram de Lisboa, sublinhou, hoje, Miguel Albuquerque, durante a abertura do POCIF 2018.
Governo reforça medidas de combate ao desemprego de longa duração
Com o objetivo de reforçar as políticas de emprego e no sentido de oferecer respostas cada vez mais eficientes junto da população que se encontra em situação de desemprego de longa duração, o Governo Regional procedeu à alteração da medida REATIVAR, criada pela Portaria 27/2015 de 30 de julho.
Governo empenhado em reforçar atuação na área do emprego
"O Governo Regional está fortemente empenhado no combate ao desemprego, tendo como objetivo reforçar a atuação na área do desemprego jovem. É o que tem sido feito, desde 2015, com sucesso. A taxa de desemprego jovem passou de 46% em 2015 para 29%, o que corresponde a uma diminuição de 37%", revelou Rita Andrade, Secretária Regional com a tutela do Emprego, à margem da 6ª Volta de Apoio ao Emprego.
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